27/07/09

Criação artística em Portugal: contributos para uma nova política


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Entre 2001 e 2009, o orçamento do Ministério da Cultura baixou de 300 para 213 milhões de Euros. O peso do orçamento do Ministério no Orçamento Geral do Estado passou de 0,7 para 0,3%.
Ao fazer recentemente o balanço da actuação do seu executivo, o Primeiro-Ministro reconheceu, como em relação a nenhuma outra área, que o investimento público na Cultura ficou aquém do que seria desejável. Posteriormente, afirmou constituir a Cultura uma “prioridade” sua na próxima legislatura.
Relativamente a esta matéria, espera-se que todos os partidos exprimam com clareza a sua posição e, obviamente, antes das eleições. Importa saber que políticas propõem para o sector os candidatos ao Governo.

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Em Outubro de 2008, as companhias de teatro profissional subscritoras do presente documento discutiram o modelo de financiamento público à criação artística em Portugal actualmente em vigor. Exprimiram então a sua preocupação com a sub-orçamentação do Ministério, e também com:
- a profusão de sucessivas alterações legislativas, que aí atingiu um pico surrealista: o mesmo governo alterou um modelo que ele próprio tinha criado, antes mesmo de este entrar em vigor;
- os efeitos devastadores que tal instabilidade provoca na vida e no trabalho das estruturas de criação artística que a ela estão sujeitas;
- a falta de discussão pública desta última alteração, que ocorreu em sentido inverso aos resultados da discussão havida apenas dois anos antes;
- a ambiguidade na definição do que é o serviço público nesta área;
- o agravamento das assimetrias regionais;
- o desconhecimento ou a desconsideração em relação aos custos da criação artística teatral;
- a subjugação das companhias à lógica de projecto pontual, ignorando o seu papel estrutural no sistema teatral do país e impedindo-as, na prática, de potenciar devidamente o seu trabalho;
- a incoerência legislativa quanto aos direitos dos trabalhadores do sector;
- a ausência de uma intervenção sustentada em matéria de internacionalização;
- a predominância dos factores quantitativos em detrimento dos aspectos qualitativos;
- a confusão entre número de espectadores e qualidade do trabalho artístico;
- as insuficiências reiteradas da formação artística no país;

Ignoradas (ou distorcidas) na altura, estas preocupações transformaram-se em certezas quanto à incapacidade do actual Governo para pensar e concretizar uma política cultural para o país.
Mesmo depois do reconhecimento - ou contrição - do próprio Primeiro-Ministro, não deixa de causar espanto que o Ministro da Cultura (que prometera “fazer mais com menos”) e as chefias intermédias por si tuteladas tenham vindo a público reiterar a defesa do seu entendimento e da sua actuação, procurando justificar o injustificável, manipulando dados, tentando dividir os agentes no terreno e procurando disfarçar a sua incompetência com acções supostamente mediáticas – beneficiando, é certo, da costumeira falta de espaço para a discussão séria de matéria cultural, tanto na comunicação social como no debate inter e intra-partidário.

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Solidárias com o reconhecimento expresso pelo Primeiro-Ministro – que gostariam de ler como uma verdadeira intenção de alterar a forma de fazer política cultural em Portugal –, estas companhias de teatro vêm uma vez mais dar o seu contributo para a discussão, numa altura em que é imperioso assumir-se claramente compromissos com o país, de forma séria e vinculativa.
Não representam estas companhias mais ninguém além de si próprias. Reconhecem que o sector não tem estruturas representativas e que a tarefa dos governantes é, portanto, um pouco mais trabalhosa: exige idas ao terreno, auscultações, “trabalho de casa”; exige rigor e seriedade no diagnóstico dos problemas; exige frontalidade na apresentação de propostas e responsabilidade na acção – em democracia, os programas eleitorais e de governo são compromissos para cumprir e a sua violação uma falha grave, que exige (como é do senso comum), para além de desculpas, a sua imediata reparação.
É neste contexto que as seis companhias profissionais abaixo assinadas vêm renovar as suas propostas para o desenvolvimento sustentado do Teatro no nosso país, elemento fundamental de uma ambição mais vasta – a afirmação da criação artística nacional, dentro e fora do país, como um sector fundamental da intervenção do Estado, no âmbito de um projecto de sociedade mais justo e mais democrático.
Sediadas em algumas das cidades médias mais importantes do país – Braga, Coimbra, Évora, Faro e Covilhã –, todas elas com pólos universitários da maior relevância e com o que tal abrangência geográfica significa em termos de públicos directamente beneficiados com o seu trabalho, bem como em espaços culturais conquistados para o país e de potencialidades para uma efectiva e equilibrada descentralização da criação artística pelo território nacional, estas companhias propõem:

- o cumprimento imediato da meta do 1% do OGE afecto ao Ministério da Cultura;
- a revisão do actual modelo de financiamento público à criação artística, através de um processo em que as preocupações manifestadas pelos agentes que trabalham no terreno sejam efectivamente tidas em conta;
- a separação dos apoios à criação dos apoios à programação de salas de espectáculo, em nome da transparência e da eficácia do investimento público;
- a valorização de critérios qualitativos na avaliação dos projectos a apoiar, por oposição à lógica quantitativa dominante, supostamente neutral e mais objectiva, que tem presidido à relação do Estado com os agentes culturais e que foi radicalizada no modelo actualmente em vigor;
- a substituição do modelo generalizado dos “concursos” por um modelo misto: contratos-programa com as companhias e os agentes com provas dadas (limitados no tempo e sujeitos a competente avaliação regular por parte do Estado) e apoios específicos para novos criadores, que assim devem ver reforçados os apoios ao seu dispor;
- a implementação de objectivos específicos (e mensuráveis) a cada caso, na contratualização com cada uma das estruturas;
- o estabelecimento de protocolos estáveis e equilibrados com as autarquias das principais cidades do país tendo em vista a valorização das estruturas de criação aí sediadas e a maximização das potencialidades dos novos equipamentos culturais aí instalados;
- o reforço da exigência quanto à qualidade dos equipamentos apoiados pelo Estado, tanto no que diz respeito às infraestruturas como quanto aos seus modelos de funcionamento e programação, aplicando-a em todos os programas de suporte financeiro – da comparticipação das obras aos projectos de incentivo à circulação de espectáculos;
- a definição de prioridades estratégicas na afectação do investimento público, tendo em conta uma estruturação do território nacional que se articule com as outras dimensões do desenvolvimento do país, nomeadamente com uma política de cidades que promova um efectivo e realista combate à desertificação do interior do país;
- uma política de apoios à internacionalização, que seja não dirigista, capaz de reconhecer as relações estabelecidas e o trabalho desenvolvido pelas companhias existentes, potenciando relações de intercâmbio já amadurecidas, as quais têm sido ignoradas;
- o envolvimento dos criadores nacionais no incremento da formação artística e da sensibilização para as artes nos diferentes graus de ensino, desde o pré-escolar ao superior;
- a disponibilização dos meios públicos de comunicação social para a divulgação regular das iniciativas promovidas pelas companhias e pelos criadores individuais financiados pelo Estado, gratuitamente ou a preços simbólicos;


Coimbra, 24 de Julho de 2009.

A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
ACTA – Companhia de Teatro do Algarve
Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras
Teatro de Montemuro

21/07/09

A Escola da Noite apresenta ESTE OESTE ÉDEN



Fotos de ensaio (A Escola da Noite/2009)


Este Oeste Éden
de Abel Neves
Pel'A Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra

30 e 31 de Julho - 21h30
Theatro Circo


No âmbito da Plataforma das Companhias, a CTB – Companhia de Teatro de Braga, com o apoio do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Braga e do Theatro Circo, acolhe espectáculo d'A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra. Este Oeste Éden, de Abel Neves, com encenação de Sílvia Brito, estará em cena nos dias 30 e 31 de Julho, às 21h30.

Este Oeste Éden propõe-nos uma arrojada visão da humanidade, revisitando alguns dos mais enraizados mitos fundadores da civilização ocidental e propondo o seu cruzamento, em palco, com sinais da nossa vida quotidiana. Uma reflexão sobre a condição humana e os ciclos de que se constrói a sua história, plena de metáforas e interrogações – seremos nós, humanos, a mais imperfeita e mais irresistível das criações artísticas?

A Plataforma das Companhias é uma aliança informal de colaboração entre seis companhias de teatro sediadas fora de Lisboa e empenhadas na descentralização teatral, da qual fazem parte, para além da CTB - Companhia de Teatro de Braga e d’A Escola da Noite, o Teatro das Beiras (Covilhã), o CENDREV - Centro Dramático de Évora, a ACTA - Companhia de Teatro do Algarve e o Teatro Regional da Serra de Montemuro.

Texto: Abel Neves
Encenação: Sílvia Brito
Cenografia: António Jorge
Figurinos: Ana Rosa Assunção
Luz: Danilo Pinto
Som: Eduardo Gama
Elenco: Ana Mota Ferreira, António Jorge, Igor Lebreaud, Maria João Robalo, Miguel Magalhães, Ricardo Kalash, Sílvia Brito e Sofia Lobo

Sinopse:
Nove anos depois de "Além as estrelas são a nossa casa", A Escola da Noite volta a apresentar ao público um texto inédito de Abel Neves, autor com quem mantém uma relação de grande proximidade artística.
"Este Oeste Éden" revisita os grandes mitos fundadores da civilização ocidental e oferece-os à luz de uma contemporaneidade perturbadora, quase dolorosa. Uma reflexão sobre a condição humana e os ciclos (condenados?) através dos quais se recr(e)ia a história da humanidade.

02/07/09

Artes cénicas em debate

Las artes escénicas en la frontera. Una aproximación a los espacios limítrofes de las artes del espectáculo é o tema que serve de mote ao encontro que a Escola Superior de Arte Dramática da Galiza, da Universidade Internacional Menéndez Pelayo, vai realizar em Santiago de Compostela (Espanha), entre os dias 9 e 11 de Setembro.

Sob a direcção de Inmaculada López Silva, o encontro conta com a presença de várias personalidades, entre as quais Rui Madeira, director da CTB, que participará na mesa-redonda: La posible rentabilidad de las periferias: el eje Coruña - Porto como sueño, agendada para as 16h do dia 9 de Setembro.

Informação adicional e inscrições disponíveis no sítio da Universidade.